PORTARIA Nº 002/GP/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o REQUERIMENTO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO da Servidora Kauana Kely da Silva, protocolado pela Secretaria Municipal de Educação sob nº. 0013/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder vacância nos termos do Inciso VI do Art. 40 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Kauana Kely da Silva, matricula nº 6495-1, efetiva no Técnico de Desenvolvimento Infantil, 30 horas semanais, vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no dia 21de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 06 de janeiro de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO