CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

PROCESSO Nº 043/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de conservação de pavimento asfáltico com aplicação de micro revestimento em vias urbanas, referente ao termo de convênio 0263/2024

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Rio Branco/MT, 28 de novembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal