CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO Nº 072/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a reconstrução da Praça Pública Carlos Breno Pereira Hellebrandt, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Rio Branco/MT, 06 de janeiro de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal