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Prefeitura Municipal de Confresa

Portaria 930/2025 de 30 de Dezembro de 2025

Portaria 930/2025 de 30 de Dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 455/SMO/2025 de 11/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 05/01/2026 a 04/04/2026 referente ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017 O Servidor Público LUIS HENRIQUE CUSTODIO, matricula 011935, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE MANUTENCAO/LUBRIFICADOR, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal