Portaria 016/2026 de 05 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Ofício nº 0151/2025 PREVICON de 15/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 05/01/2026 a 04/04/2026 referente ao período aquisitivo 16/06/2016 a 15/06/2021 a Servidora Pública Municipal JANIELLE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 016102, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal