Portaria 017/2026 de 06 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 5437/SME/2025 de 16/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 02/01/2026 a Servidora Pública Municipal MÉSSIA DA SILVA COELHO MARTINS, matricula 010159, efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, para exercer as funções de ASSESSORA DE GESTÃO,junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 65% (sessenta e cinco) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/01/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal