Portaria 019/2026 de 06 Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO O ofício 5636/2025 de 30/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 194/2020 de 28/07/2020 que concede LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal KELI LUZ CUSTODIO, matricula 011938, efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 914/2025 de 09 de Dezembro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal