Dispõe sobre Atribuição da Unidade Escolar do Processo Seletivo de Gestores Escolares para o Biênio 2026/2027.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Regivaldo Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar 050/2012, alterada pela Lei Complementar nº 084/2022, de 02 de setembro de 2022 e Decreto n° 120/2025, TORNA PÚBLICO o presente Edital nº 025/2026, que dispõe sobre a Atribuição da Unidade Escolar do PROCESSO SELETIVO Nº 001/GS/SMEC/2025 de profissionais para o cargo de Diretor(a) e Coordenador(a) para as Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2026/2027.

1. ATA: Aos dias seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se todos os convocados pelo Edital nº 024/2026 do Processo Seletivo dos Gestores Escolares juntamente com os servidores desta Secretaria e a comissão do seletivo para dar inicio a sessão de atribuição. A Prof.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva frisou a importância dessa atribuição, pois é o resultado do Parecer Jurídico nº 370/2025, expedido pela Procuradoria Geral do Município, que foi solicitado após a atribuição lavrada no edital nº 023/2025, o qual possibilitou que o candidato do cadastro reserva “fim da fila” possa atribuir em etapa distinta da empossada. Diante disso foi convocado todos os candidatos do fim da fila para atribuição. Assim, a Prof.ª Silvane apresentou a vaga da CMEI Julio Domingos de Campos, a Sr.ª Loides não teve interesse na vaga da CMEI Julio Domingos de Campos e foi ofertado a EM Criança Feliz, o qual não teve interesse novamente e assim a sr.ª Loides foi para o “Fim da Fila”. Então, foi proposto para o sr. Carlos Victor que encaminhou procuração pela sr.ª Ligiane Oliveira dos Santos Souza dando poderes de atribuição a ela. Assim, foi proposto ao Sr. Carlos a vaga da CMEI Julio Domingos Campos e EM Criança Feliz. A Sr.ª Ligiane pediu uma pausa para conversar com o Sr. Carlos Victor. Após a conversa com o Sr. Carlos Victor, a sr.ª Ligiane disse que ele quer permanecer no Cadastro Reserva “Fim da Fila”. Mediante a isso, foi proposto para a sr.ª Tatiane Farias Alves a qual aceitou assumir a coordenação da CMEI Julio Domingos de Campos. Diante o retorno das atribuições do fim da fila, fica vacante os cargos de coordenadores pedagógicos da EM São Benedito e EM Criança Feliz. Assim, segue assinado por todos os atribuídos, os presentes, fim da fila e a comissão.

1. Da Atribuição do Processo Seletivo nº 001/GS/SMEC/2025.

Barra do Bugres/MT,06 de janeiro de 2026.

Prof.ª M.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva

Presidente

Portaria nº 028/SMEC/2025

Isabela Silveira Rocha

2ª Secretária

Portaria nº 028/SMEC/2025

Prof.ª Esp.ª Monica Maria Furlan

Membro

Portaria nº 028/SMEC/2025