PORTARIA Nº 003/2026

05 DE JANEIRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora De Tesouraria (Secretaria de Administração – Gabinete do Prefeito – Conselho Tutelar).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2025 – ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM E O LOCADOR SR. VALDELUCIO MARIANO RODRIGUES. LOCAÇÃO DE 04 SALAS COMERCIAIS E UM BANHEIRO, AREA CONSTRUÍDA DE 54 M², PERTECENTES AO IMOVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA ADELINO ALVES ROSA, Nº 865 – BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

CONTRATADO: VALDELUCIO MARIANO RODRIGUES

CPF: ***.855.***-34

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 30/06/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 05 de janeiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal