PORTARIA Nº 004/2026

05 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Chefe De Departamento de Vigilância Sanitária, ao cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica do Município; considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Nubia Barbosa Da Silva Santos, portadora do RG: 181***1 SESP/MT e do CPF: 012.***.***-18 para o cargo de Chefe De Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 05 de janeiro de 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal