“EXONERAR, O Sr. LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO o Comunicação Interna nº 001/2026/SMS/RCL, datado de 05/01/2025;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA, portadora do CPF/MF 062.XXX.XXX-12, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 05 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto-Garças-MT