PORTARIA N° 004/2026
SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Baixa de Bens Patrimoniais para o exercício de 2026, e dá outras providencias”.
A Senhora Lucia de Souza Kanno, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Baixa de Bens Patrimoniais, da Câmara Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade é efetuar as baixas dos bens considerados inservíveis deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - A Comissão Permanente será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Hugo Aparecido Lopes Martins
Secretário: Willian Santos Martins
Membro: Sandra dos Santos
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 06/01/2026.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
LUCIA DE SOUZA KANNO
Presidente da Câmara Municipal de Carlinda – MT