O Prefeito Municipal (em exercício) de União do Sul, Estado de Mato Grosso, Sr. Enio Alves da Silva, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o teor da ata da Equipe de Contratações referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2025, emitida em 01 de dezembro de 2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de hidrossemeadura (incluindo todos os materiais e insumos necessários) nos arredores da rodovia MT-423, especificamente no trecho recentemente pavimentado entre o município de União do Sul e o Trevo de acesso à Fazenda Grupo Scheffer, e Analândia do Norte, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento, conforme detalhado no Termo de Referência, parte integrante da referida dispensa de licitação — e considerando que a única empresa participante não atendeu aos requisitos de habilitação exigidos no processo, caracterizando a dispensa de licitação como fracassada, RESOLVE REVOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2025, diante das circunstâncias expostas.

Publique-se – Afixe-se.

União do Sul/MT, 06 de janeiro de 2026.

Enio Alves da Silva

Prefeito em Exercício