PORTARIA Nº 002/ADM/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no artigo 65;

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar a servidora pública Senhora CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA SANTOS, para retornar as suas atividades antecipadamente da licença prêmio de 22/12/2025 a 21/03/2026 relativas ao período aquisitivo de 2015/2020, a partir de 07 de janeiro de 2026, ficando no direito do gozo de 14 (quatorze) dias, em data a ser acertada com sua chefia imediata.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 06 de janeiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 06 de janeiro de 2026. __________________________ Silvia R. M. da Conceição Setor: Recursos Humanos

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021