RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o calendário das Reuniões Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, ano 2026.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 10.741, de 03 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – Lei Municipal nº 1.486 de 08 de outubro de 1998 e a Lei Municipal nº. 2.503 de 30 de setembro de 2015 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cáceres – CMDDPI do ano 2025, às 08h00, que será realizada toda primeira QUARTA FEIRA do mês.
Calendário das reuniões ordinárias do ano 2026
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MÊS |
DIA |
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JANEIRO |
07 |
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FEVEREIRO |
04 |
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MARÇO |
04 |
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ABRIL |
01 |
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MAIO |
06 |
|
JUNHO |
04 |
|
JULHO |
01 |
|
AGOSTO |
05 |
|
SETEMBRO |
02 |
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OUTUBRO |
07 |
|
NOVEMBRO |
04 |
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DEZEMRO |
02 |
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres - MT, 05 DE JANEIRO DE 2026
Fabiana C. de Medeiros
Vice - Presidente do CMDDPI