Prefeitura Municipal de Marcelândia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.

7 de Janeiro de 2026

O Exmo. Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, tendo em vista o Concurso Público realizado no dia 23 de novembro de 2025 nos termos do Edital 001/2025, homologado pelo Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, convoca pelo presente Edital os candidatos Classificados, para preenchimento de vagas existentes no momento, conforme relação abaixo:

Quadro 1

Nº Insc	Candidato	Cargo	Carga Horária	Classificação
710001148	Fernanda Aparecida Generoso Moura Pinheiro	Auxiliar de Serviços Gerais – Sede do Munícipio	40h	1º Aprovado
710000996	Gislaine Bernardo dos Anjos	Auxiliar de Serviços Gerais – Sede do Município	40h	2º Aprovada

710000664	Vanderlei Batista Filho	Motorista– Sede do Município	40h	1º Aprovado
710001134	Luciano de Oliveira Borges	Motorista– Sede do Município	40h	2º Aprovado
710000660	Erisvaldo Gomes Medeiros	Motorista– Sede do Município	40h	3º Aprovado
710001144	José Carlos de Oliveira	Motorista– Sede do Município	40h	4º Aprovado
710000766	Luiz Carlos da Silva Ghiraldi	Motorista– Sede do Município	40h	5º Aprovado
710000296	Carlos Eduardo dos Santos	Motorista– Sede do Município	40h	6º Aprovado
710000546	Luan Vitor Pereira Pires	Motorista– Sede do Município	40h	7º Aprovado
710000905	Luiz Carlos Matias	Motorista– Sede do Município	40h	8º Aprovado
710000430	Allan Gabriel Teodoro dos Santos	Motorista– Sede do Município	40h	9º Aprovado
710000717	Arlindo de Siqueira	Motorista– Sede do Município	40h	10º Aprovado
710000264	Ferdinan dos Santos Silva	Motorista– Sede do Município	40h	11º Aprovado
710000849	Andrea Ramos Gomes Bertoldo	Motorista– Sede do Município	40h	12º Aprovado
710000904	Manuel Vieira da Silva e Silva	Motorista– Sede do Município	40h	13º Aprovado
710001344	Franciane de Sousa Barros de Almeida	Motorista– Sede do Município	40h	14º Aprovado
710000908	Eliane Ferreira Pimenta	Motorista– Sede do Município	40h	15º Aprovado
710001327	Anderson Carlos Cecchin	Motorista– Sede do Município	40h	16º Classificado
710000771	Alex Azevedo da Silva	Motorista– Sede do Município	40h	17º Classificado
710000011	Jhonatan Rabelo Silva	Motorista– Sede do Município	40h	18º Classificado

710001294	Roselaine dos Santos	Merendeira – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710000983	Rosiane Lopes	Merendeira – Sede do Município	40h	2º Aprovada
710000507	Erica Ferreira de Andrade	Merendeira – Sede do Município	40h	3º Aprovada

710000400	Stephanie Franciane Abrantes Bacellar	Zeladora – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710001505	Elizabete do Nascimento Magalhaes	Zeladora – Sede do Município	40h	2º Aprovada
710001479	Jessica dos Santos Trindade	Zeladora – Sede do Município	40h	3º Aprovada
710000093	Enrique Goncalves Carneiro	Zelador – Sede do Município	40h	4º Aprovada
710001447	Evillyn Cristina dos Santos Souza	Zeladora – Sede do Município	40h	5º Aprovada
710001307	Poliana Maria Vega da Silva	Zeladora – Sede do Município	40h	6º Aprovada
710001388	Paulo Silvano Xavier de Carvalho	Zelador – Sede do Município	40h	7º Aprovada
710001164	Erica L. Fernandes	Zeladora – Sede do Município	40h	8º Aprovada
710000650	Marli Aparecida Funck	Zeladora – Sede do Município	40h	9º Aprovada
710000035	Solange Camini de Andrade Oliveira	Zeladora – Sede do Município	40h	10º Aprovada
710000494	Ana Claudia Ferreira Siqueira	Zeladora – Sede do Município	40h	11º Classificada
710000456	Geilza Farias Pereira	Zeladora – Sede do Município	40h	12º Classificada
710000315	Solange Barboza Rodrigues Marcelino	Zeladora – Sede do Município	40h	13º Classificada
710001183	Marcia dos Santos Souza Romanini	Zeladora – Sede do Município	40h	14º Classificada

710000827	Geazy Alves Lacerda	Vigia – Sede do Município	40h	1º Aprovado
710000972	Luiz Henrique Hideki Aizono kremer	Vigia – Sede do Município	40h	2º Aprovado
710001216	Paulo Aguiar da Silva	Vigia – Sede do Município	40h	3º Aprovado
710000431	Alexandro Teodoro dos Santos	Vigia – Sede do Município	40h	4º Classificado
710001433	Wederson Barros de Almeida	Vigia – Sede do Município	40h	5º Classificado
710000657	Maria Eduarda Araujo Fagundes	Vigia – Sede do Município	40h	6º Classificado

710001299	Eliamara Kovaleski	Assistente Administrativo – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710000027	Mara Martins da Fonseca	Assistente Administrativo – Sede do Município	40h	2º Aprovada
710000799	Natielli Rossi Alves	Assistente Administrativo – Sede do Município	40h	3º Aprovada
710000072	Andressa Vitoria Alves Goncalves da Silva	Assistente Administrativo – Sede do Município	40h	4º Classificada
710001453	Matheus Henrique Aguiar Bertolussi	Assistente Administrativo – Sede do Município	40h	5º Classificada

710001480	Marcos do Prado Vieira	Fiscal Sanitário – Sede do Município	40h	1º Aprovado

710000192	Vanessa Torini da Costa Rodrigues	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710001339	Fernanda Kestering de Lima	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	2º Aprovada
710000195	Denize tiepo	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	3º Aprovada
710000371	Sandra Maria Rodrigues de Moura	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	4º Aprovada
710001194	Fabiana Gomes de Albuquerque	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	5º Aprovada
710000944	Gislaine Copatti	Técnica em Enfermagem – Sede do Município	40h	6º Aprovada

710001446	Alan Castro Alves	Técnico em Raio X – Sede do Município	40h	1º Aprovado

710000000	Cleber de Athayde Vieira	Técnico Administrativo – Sede do Município	40h	1º Aprovado

710001219	Carla Cristina Maldaner da Silva	Cirurgiã Dentista– Sede do Município	40h	1º Aprovada
710001173	Emanuelle Antoniazzi	Cirurgiã Dentista– Sede do Município	40h	2º Aprovada
710000525	Ricardo Jose Menegati dos Santos	Cirurgião Dentista– Sede do Município	40h	3º Classificado

710000481	Joao Vitor Mariano	Enfermeiro– Sede do Município	40h	1º Aprovado
710000552	Paulo Henrique Ribeiro	Enfermeiro– Sede do Município	40h	2º Aprovado
710000120	Jaqueline Aparecida da Cruz	Enfermeira– Sede do Município	40h	3º Aprovada
710000970	Camily de Oliveira Marx	Enfermeira– Sede do Município	40h	4º Aprovada
710001004	Cassia Aline Nunes Afonso	Enfermeira– Sede do Município	40h	5º Classificada

710000742	Daniela Leite Ramires	Farmacêutico– Sede do Município	40h	1º Aprovada
710000564	Camila Silva Rezende	Farmacêutico– Sede do Município	40h	2º Aprovada

710000285	Raissa Gabriela Jesus da Silva	Fisioterapeuta – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710000922	Camilla Keron Lima Camurca	Fisioterapeuta – Sede do Município	40h	2º Aprovada

710001177	Glenda Raissa Mol Pacheco	Médica Clinico Geral – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710001042	Manuela Haydee Silva Rosa Terra Verdi	Médica Clinico Geral – Sede do Município	40h	2º Classificada

710000638	Mateus Henrique de Souza Silva	Médico Veterinário– Sede do Município	40h	1º Aprovado

710001084	Eliety Sales Lemes	Nutricionista – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710000853	Ewelyn Carvalho Tomadon	Nutricionista – Sede do Município	40h	2º Aprovada

710000147	Fabiula de Oliveira Silva Benvindo	Psicóloga – Sede do Município	40h	1º Aprovada
710001451	Iego Gabriel Aguiar pentiado	Psicólogo – Sede do Município	40h	2º Aprovado
710000378	Keulliy Soares da Silva	Psicóloga – Sede do Município	40h	3º Classificada

710000988	Maura Galina Pereira	Coletor de Lixo - Sede do Município	40h	1º Aprovado
710000899	Henrique Pereira Rocha	Coletor de Lixo - Sede do Município	40h	2º Aprovado
710000208	Jurema Aparecida Aristeu	Coletor de Lixo - Sede do Município	40h	3º Classificado

710000743	Taviane da Silva Monteiro	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	1º Aprovado
710000159	Josiane Lick Schmengler Mulato	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	2º Aprovado
710001255	Tatiane Alves Mendonça	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	3º Aprovada
710001223	Crislaine Larsson Barcellos de Farias	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	4º Aprovada
710001053	Elizane Mascarenhas de Oliveira	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	5º Aprovada
710000871	Aline Aparecida Rodrigues	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	6º Aprovada
710000656	Natielly Mello da Silva	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	7º Aprovada
710001287	Cleidiane Dreger Costa	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	8º Aprovada
710000270	Maria Aparecida da Silva Voos	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	9º Aprovada
710001215	Edileia do Carmo da Silva	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	10º Aprovada
710000568	Ines de Paula da silva Ghiraldi	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	11º Aprovada
710001071	Gisele da Silva	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	12º Classificada
710001229	Liamara Vitoria da Silva Satista	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	13º Classificada
710001292	Jessica Cristina de Sousa	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	14º Classificada
710001035	Marcela Brigido Gomes	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	15º Classificada
710001500	Damila Tainara da Silva Morais Nespolo	Professora Pedagoga – Sede do Município	30h	16º Classificada

710000569	Eliane Francisca de Santana Tomaz	Cuidador de Crianças – Sede do Município	40h	1º Aprovado
710000158	Raissa Balbo de Oliveira	Cuidador de Crianças – Sede do Município	40h	2º Aprovado
710000640	Rnata Miriam Bernardo	Cuidador de Crianças – Sede do Município	40h	3º Aprovada
710000234	Tamires de Almeida da Silva	Cuidador de Crianças – Sede do Município	40h	4º Classificada

710000838	Tiago Liczkowski	Motorista - Analândia	40h	1º Aprovado
710000780	Edson Ghiraldi da Silva	Motorista - Analândia	40h	2º Aprovado
710000839	Andreia Regina dos Santos	Motorista – Analândia	40h	3º Aprovada

710001375	Glaucio Pereira Passarinho	Professor Pedagogo – Analândia	30h	1º Aprovado
710000822	Valderi Chiotti	Professor Pedagogo – Analândia	30h	2º Aprovado
710000479	Paulina dos Cantos Ferreira	Professor Pedagogo – Analândia	30h	3º Aprovado
710000518	Katere fernanda oliveira de almeida	Professor Pedagogo – Analândia	30h	4º Classificado
710001516	Fernanda de oliveira	Professor Pedagogo – Analândia	30h	5º Classificado
710000188	Thayna fonseca silva	Professor Pedagogo – Analândia	30h	6º Classificado

710000160	Damaris Pereira da Silva	Cuidador de Crianças - Analândia	40h	1º Aprovado
710000101	Maria Aparecida da Silva	Cuidador de Crianças - Analândia	40h	2º Classificada

710001171	Kauane Pereira	Zeladora - Analândia	40h	1º Aprovado
710001209	Camila Padilha dos Santos	Zeladora - Analândia	40h	2º Classificada
710001469	Tcharla Cordeiro Harres	Zeladora - Analândia	40h	3º Classificada

710001092	Manuela Bernardo da Silva	Merendeira - Analândia	40h	1º Aprovado

710000819	Simone Alves da Silva	Professor Pedagogo – Bom Jaguar	30h	1º Aprovada

710000811	Rosilene May	Merendeira – Bom Jaguar	40h	1º Aprovada

710000909	Edileuza de Souza Mota	Zeladora - Bom Jaguar	40h	1º Aprovada

710000758	Frederico Lemes dos Santos	Motorista – Bom Jaguar	40h	1º Aprovado
710000070	Moacir Ferreira Lima Porsebon	Motorista – Bom Jaguar	40h	2º Classificado

Os candidatos convocados por este Edital terão o prazo de até 30 (trinta) dias a contar desta data, 06 de janeiro de 2026, para entrega de documentos e mais 15 (quinze) dias para analise e posse no referido cargo.

Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos dentro do prazo estipulado, munido dos documentos constantes do Anexo I.

Para realização da perícia médica, em cumprimento da exigência do Anexo III (Laudo Médico), o candidato deverá estar de posse dos resultados dos exames médicos constantes do Anexo II, conforme exigência do cargo.

O candidato que não puder assumir o cargo no ato da convocação, poderá optar, por uma única vez, por ir para o último lugar na classificação final dos aprovados para o respectivo cargo.

Os Candidatos convocados se não apresentarem as documentações no prazo estabelecido, serão considerados eliminados do Concurso Público, exceto aqueles que optarem por ir para o último lugar na classificação, conforme parágrafo anterior.

Os Candidatos deverão apresentar-se também, junto ao Previlândia – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Marcelândia - MT, para filiar-se a esta Instituição, munido dos documentos constantes no Anexo I.

O Município de Marcelândia - MT reserva-se o direito de solicitar outros documentos que julgar legal e necessário para o ato de nomeação dos candidatos para os respectivos cargos/funções. Marcelândia MT, em 06 de janeiro de 2026.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Alvaneu Navarro

Secretário de Administração e Finanças

ANEXO I

DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

· Documento de Identidade (original) e l (cópia);

· Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 1 (cópia);

· RG e CPF do cônjuge;

· Diploma de conclusão do curso relativo ao cargo concorrido, devidamente registrado (original e 1 cópia).

· Título de Eleitor (original) e 1 (cópia) comprovação que está quite com as obrigações eleitorais;

· Certificado de Reservista (original e 1 cópia) (se masculino);

· Carteira de trabalho, PIS ou PASEP (original) e 1 (cópia);

· CPF (original) e 1 (cópia)

· Comprovante de residência

· Carteira de Habilitação (motorista)

· CPF dos Pais (cópia)

· Certidão de nascimento dos filhos (original) e 1 (cópia);

· CPF dos Filhos menores de 21 anos, (cópia);

· Carteira de Vacina dos filhos menores de 14 anos, (cópia);

· Declaração do filho em idade escolar menores de 14 anos;

ORIGINAL

· 01 Fotos 3x4;

· Extrato ou certidão de tempo de contribuição do INSS e outro RPPS.

· Laudo Médico de Sanidade Física e Mental e exames complementares de acordo com o cargo;

· Certidão negativa da Justiça 1° e 2° grau (civil e criminal) onde tenha residido nos últimos cinco anos;

· Declaração do exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera de governo, da administração direta de qualquer dos Poderes – Anexo III;

· Apresentar Registro e Certidão Negativa expedida pelo Órgão de Classe conforme o caso;

· Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio – Anexo IV;

· Declaração dos Dependentes de IRRF – Anexo V;

· Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar – Anexo VI;

· Declaração que não foi demitido com justa causa e a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal – Anexo VII.

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE ADMISSIONAIS

I – Para todos os cargos	• Hemograma completo; • Glicemia; • Colesterol total; • Triglicérides; • Ureia; • Tipagem Sanguínea; • Creatinina; • Gama GT; • Exame de Urina (EAS); • BAAR na Linfa; • Eletrocardiograma com laudo; • Raio X do Tórax – PA e Perfil de RX de coluna com laudo; • Avaliação Postural Fisioterapêutica; • Avaliação Psicológica; • Avaliação Psiquiatra; • Atestado de acuidade visual, em ambos os olhos, emitido por médico oftalmologista;
II – Para cargos de professores	• Todos os citados acima e ainda • Ressonância dos Ombros; • Audiometria tonal e vocal com laudo;
III – Para cargos de motoristas e operadores de maquinas pesadas	• Todos os citados acima e ainda Audiometria ambos os ouvidos;
IV – Para os cargos de profissionais da saúde	• Todos os citados acima e ainda Hepatite B e C.

ANEXO III LAUDO MÉDICO

EXAMES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO

Exame	Data	Resultado	Conclusão (Normal / Alterado)
Hemograma completo	/ /		N A
Glicemia	/ /		N A
Colesterol total	/ /		N A
Triglicérides	/ /		N A
Ureia	/ /		N A
Tipagem Sanguínea	/ /		N A
Creatinina	/ /		N A
Gama GT	/ /		N A
Exame de urina (EAS)	/ /		N A
BAAR na Linfa	/ /		N A
Eletrocardiograma com laudo	/ /		N A
Raio X do Tórax – PA	/ /		N A
Perfil de RX de coluna com laudo	/ /		N A
Avaliação Postural Fisioterapêutica	/ /		N A
Avaliação Psicológica	/ /		N A
Avaliação Psiquiatra	/ /		N A
Acuidade visual, ambos os olhos.	/ /		N A
Observações:

Exames específicos para os cargos de Professores: Além dos acimas citados
Exame	Data	Resultado	Conclusão (Normal / Alterado)
Ressonância dos Ombros	/ /		N A
Audiometria tonal e vocal com laudo	/ /		N A

Exames específicos para os cargos de Motorista e Operador de Maquinas Pesadas: Além dos acimas citados
Exame	Data	Resultado	Conclusão (Normal / Alterado)
Audiometria ambos os ouvidos	/ /		N A

Exames específicos para os cargos de Profissionais da Saúde: Além dos acimas citados
Exame	Data	Resultado	Conclusão (Normal / Alterado)
Hepatite B	/ /		N A
Hepatite C	/ /		N A

CONCLUSÃO
Apto	Apto com restrições:______________________________________
Inapto Temporário	Inapto definitivo
Exame não concluido
Marcelândia MT, _________________________________de _________________________________ de ___________.
Empregado:		Medico:

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO A SER PREENCHIDA PELO FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR

DECLARAÇÃO

NOME.......................................................................................................... RG. ................................................

nome do(a) servidor(a) DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que: ( ) não exerço ( ) exerço ( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO Unidade: ............................................................................ Fone: ................................................ Endereço: ..................................................................................................................................... Bairro: ........................................................... Cidade: ................................................................. Cargo/emprego/função: ...............................................Regime Jurídico: ....................................

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

Dia da semana Horário

2ª feira das às horas 3ª feira das às horas 4ª feira das às horas 5ª feira das às horas 6ª feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas

Total da carga horária semanal:

Marcelândia, .......de ............................... de 20....

____________________________________________________ assinatura do servidor (a)

Obs.: O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Nome:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Filiação:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Endereço:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data de nascimento: ___/___/_____ CPF: _______________________________________

Identidade:____________________________Órgão Expedidor:__________________________

A presente declaração é por motivo de:

( ) Nomeação para cargo efetivo

( ) Assinatura de contrato por tempo determinado

( ) Entrada em exercício – ( ) FG: ____________________________________________

- ( ) CC: ____________________________________________

DECLARO, de acordo com o disposto na Lei, que: ( ) SIM ( ) NÃO

POSSUO bens e valores, e/ou dívidas e ônus reais, abaixo relacionados até a presente data, discriminados em folha anexa.

TABELA DE CÓDIGOS DA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS

(no País e/ou exterior)

CÓD.	BENS/DIREITOS	CÓD.	BENS/DIREITOS
01	Prédio residencial	46	Ouro, ativo financeiro
02	Prédio comercial	47	Mercados futuros, de opções e a termo
03	Galpão	49	Outras aplicações e investimentos
11	Apartamento	51	Crédito decorrente de empréstimos
12	Casa	52	Crédito decorrente de alienação
13	Terreno	53	Planos PAIT e caderneta pecúlio
14	Terra nua	54	Poupança para construção ou aquisição de bem imóvel
15	Sala ou conjunto	59	Outros créditos e poupança vinculados
16	Construção	61	Depósito bancário em conta corrente no País
17	Benfeitorias	62	Depósito bancário em conta corrente no Exterior
18	Loja	63	Dinheiro em espécie – moeda nacional
19	Outros bens imóveis	64	Dinheiro em espécie – moeda estrangeira
21	Veículo automotor terrestre: automóvel, moto, etc	69	Outros depósitos à vista e numerário
22	Aeronave	71	Fundo de investimento financeiro – FIF
23	Embarcação	72	Fundo de aplicação em quotas de fundos de investimento
24	Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma	73	Fundo de capitalização
25	Jóias, quadros, objetos de arte, de coleção, etc	74	Fundo de ações, inclusive Cart. Livre e Fundo de Inv. Ext
26	Linha telefônica	79	Outros fundos
29	Outros bens móveis	91	Licença e concessão especial
31	Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica	92	Título de clube e assemelhado
32	Quotas ou quinhões de capital	93	Direito de autor, de inventor e patente
39	Outras participações societárias	94	Direito de Lavra e assemelhado
41	Caderneta de poupança	95	Consórcio não contemplado
45	Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	99	Outros bens e direitos – outras informações

__________________________________________

Assinatura

Código	Discriminação do Bem ou Direito	Valor venal atualizado

___________________________________________

Assinatura

TABELA DE DÍVIDAS E ÔNUS REAIS

(No País e/ou exterior)

CÓD.	DÍVIDAS E ÔNUS REAIS	CÓD.	DÍVIDAS E ÔNUS REAIS

11	Estabelecimento bancário comercial	17	Pessoas físicas
12	Sociedades de crédito, financiamento e investimento	18	Empréstimos contraídos no exterior
16	Outras pessoas jurídicas	19	Outras dívidas e ônus reais

Código	Discriminação das Dívidas ou Ônus Reais

Relação de Funções e/ou Cargos de Direção que eventualmente exerça ou tenha exercido, nos dois anos anteriores em Órgãos Colegiados ou em Empresas ou Instituições Públicas ou Privadas, no Brasil ou no Exterior.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DECLARO, sob as penas da lei, que as informações constantes das 3 (três) vias que formam parte da presente Declaração são verdadeiras.

Marcelândia - MT, ______ de _________________ de _______.

______________________________________________

Assinatura

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE

IMPOSTO DE RENDA E SALÁRIO-FAMÍLIA


Nome do Declarante:-
C.P.F.:-				Estado Civil:-
Endereço:-						CEP:-
Bairro:-		Cidade:-					Estado:-
No. Ordem	Nome completo dos Dependentes		Relação Dependência		Data Nascimento			IR	SF

Para fins do Imposto de Renda e Salário Família, Declaro que é ou são meu(s) dependente(s) a(as) pessoa(as) acima relacionada(s).

Ciente da Proibição da dedução de um mesmo dependente por ambos os cônjuges, declaramos, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de nossa inteira responsabilidade, não cabendo a fonte pagadora nenhuma responsabilidade perante a fiscalização.

________________________________ ___________________________

Declarante Cônjuge

CÓDIGO PENAL – ART. 299:- “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

Obs:- Anexar documento(s) comprobatório(s)

E CÓPIA CARTEIRA DE VACINA E FILHO EM IDADE ESCOLAR, DECLARAÇÃO DA ESCOLA

ANEXO VII

DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A INQUERITO POLICIAL E PROCESSO CRIMINAL

Eu,__________________________________________________________________,Portador(a)RG___________________, e CPF ____________________________, DECLARO para todos os efeitos legais, junto ao departamento de Policia Federal, e sob as penas da Lei, que não respondo a inquérito policial, nem a processo criminal.

Por ser expressão da verdade dato e assino a presente declaração.

Marcelândia - MT,______ de _______________ de _________.

______________________________________

DECLARANTE

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI DEMITIDO COM JUSTA CAUSA

Eu, _____________________________________________________________

, Portador (a) do RG n°_________________, Inscrito (a) no CPF sob n° _________________________,DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que, não fui demitido com justa causa e a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal.

Sendo esta a expressão da verdade, dato e assino o presente.

Marcelândia MT,________ de ________________de ________

_______________________________________________

DECLARANTE

Voltar ao topo

Leitura da publicação Jornal Oficial AMM-MT

Baixar edição recente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.

ORIGINAL