PORTARIA Nº 001/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o memorando nº 307/2025 de 18 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 22.228 em 19 de novembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Juscineia do Nascimento, matrícula nº 6669, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 07/11/2018 a 12/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 002/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 126/2025- SMS/CAPS de 26 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 22.506 em 26 de novembro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Raimundo Barboza dos Santos, matrícula nº 7311, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional/Motorista Utilitário, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 05/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 003/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 059/2025 – SMS/AAER de 03 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 23.095 em 03 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Marines da Silva Souza Alves, matrícula nº 4358, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 004/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 553/2025/SMELJ de 01 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 22.953 em 02 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Maria Antonia Bonato Alves, matrícula nº 4480, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto à Secretaria Municipal de Esporte, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 04/04/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2019 a 18/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 005/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 435/2025 de 08 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 23.572 em 09 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Donizete Lisboa, matrícula nº 1523, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, lotado junto à Secretaria Municipal de Transporte, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 04/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2016 a 17/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 006/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 337/2025 – SMDE/GS de 15 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 24.169 em 16 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Silvio Alves de Souza, matrícula nº 909, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pedreiro, lotado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 05/03/2026, referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 25/11/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 007/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 336/2025 – SMDE/GS de 15 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 24.200 em 16 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor João Luiz Pascoski, matrícula nº 6185, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Instrutor de Música, lotado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Diversidade Cultural, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 05/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 21/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 008/2026

Dispõe sobre a transferência de designação de servidora para responder pela Responsabilidade Técnica pela Equipe Saúde da Família – ESF Jardim América.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 2192/2025 – SMS/GS de 16 de dezembro de 2025 protocolado sob o processo SAD n° 24.267 em 17 de dezembro de 2025, que solicita transferência designação de servidora para responder como RT;

Considerando o Decreto n° 779 de 05 de setembro de 2013, que regulamenta o art. 25, I, da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a gratificar servidores públicos municipais pelo exercício de atividade com responsabilidade técnica e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Fica transferido a designação de Responsabilidade Técnica da servidora Dircilei Damin, matrícula 6093, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do ESF do Parque Alvorada para o ESF do Jardim América, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 009/2026

Dispõe sobre a vacância de cargo em virtude de falecimento do servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 003/2026 de 06 de janeiro de 2026 protocolado sob processo SAD n° 117, que encaminha certidão de óbito de servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor Cicero Onoro dos Santos, matrícula n° 64, em virtude de seu falecimento em 24 de dezembro de 2025 às 13:30 hrs.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 010/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 0003/2026 - SMS de 05 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 51 em 05 de janeiro de 2026, que solicita exoneração de servidora de cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Larissa Pamela Sastre, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão Coordenadora de Divisão de Gestão, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 011/2026

Dispõe sobre a nomeação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando a Lei Municipal nº 3.087 de 23/03/2023 e o Decreto nº 2.021, de 09/01/2024;

Considerando o Processo Despacho nº 001 de 06 de janeiro de 2025;

Considerando o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar;

Considerando Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Larissa Tamyres Fernandes Fonseca Ramires, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo Conselheira Tutelar Suplente, junto ao Gabinete do Prefeito, para cobertura de férias, no período de 02/01/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º Fica concedidas férias às Conselheiras Tutelares Titulares conforme segue:

I – Patrícia Ola Prestes Cardoso: 02/01/2026 a 31/01/2026 e 01/02/2026 a 02/03/2026

II - Eliana Regina Moraes Franco: 03/03/2026 a 01/04/2026

III - Gessi Bruning: 02/04/2026 a 01/05/2026

IV- Nayara Alves Cordeiro Borges: 02/05/2026 a 31/05/2026

V - Edineia Santos Schwertz: 01/06/2026 a 30/06/2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 012/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 0004/2026 - SMS de 05 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 52 em 05 de janeiro de 2026, que solicita exoneração de servidora de cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Elizabeth Pio, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão Diretora do Departamento Hospitalar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 013/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Gestão.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 0006/2026 - SMS de 05 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 109 em 05 de janeiro de 2026, que solicita nomeação de servidora de cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Daniela Pereira Mazutti, brasileira, residente e domiciliada no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Gestão, a partir de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 014/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento Hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elídia Maschietto Santillo.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 0005/2026 - SMS de 05 de janeiro de 2026 protocolado sob SAD nº 110 em 05 de janeiro de 2026, que solicita nomeação de servidora em cargo de comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Larissa Pamela Sastre, brasileira, residente e domiciliada no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora do Departamento Hospitalar junto à Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elídia Maschietto Santillo, a partir de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 015/2026

Dispõe sobre o retorno da servidora Sandra Vieira, ao setor de origem.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo protocolado sob o processo SAD n° 24.361 em 18 de dezembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Retornar a servidora Sandra Vieira, matricula nº 4530, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, cedida ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral, ao cargo de origem de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 310/2024, a partir de 07 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município