Portaria nº. 119/2025

Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca e dá outras providências.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o gozo de 10 (dez) dias de férias ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Parágrafo único - O gozo das férias será de 05/01/2026 a 14/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 26 de dezembro de 2025

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente da Câmara Municipal