Portaria nº. 127/2025

Concede férias e abono pecuniário aos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.

O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando a Lei Ordinária nº 1.544/2023, que dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos da Cãmara Municipal de Diamantino;

Considerando o requerimento dos vereadores e vereadoras desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidos 15 (quinze) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o respectivo abono pecuniário de 1/3 (um terço), aos seguintes vereadores:

· Alex Rupolo

· Augusto Borges Casetta Ferreira

· Diocelio Antunes Pruciano

· Edes Franciscato Beia

· Edson da Silva

· Eraldes Catarino de Campos

· Gonçalina da Costa Souza

· Ranielli Patrick Arruda Lima

· Wilson Pentecoste dos Santos

Parágrafo único - O gozo das férias concedidas será no período de 02/01/2026 a 16/01/2026.

Art. 2º - Ficam concedidos 20 (vinte) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o respectivo abono pecuniário de 1/3 (um terço), às seguintes vereadoras:

· Michele Cristina Carrasco Mauriz

· Monnize da Costa Dias Zangeroli

Parágrafo único - O gozo das férias concedidas será no período de 02/01/2026 a 21/01/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 26 de dezembro de 2025

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente da Câmara Municipal