1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000.670/0001-67

CONCESSIONÁRIO: IGOR RODRIGUES TEIXEIRA

CNPJ: 62.512.838/0001-11

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO Nº 105/2025, ORIGINALMENTE CELEBRADO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT. EM RAZÃO DA SUPRESSÃO ORA PACTUADA, O OBJETO CONTRATUAL PASSA A CONSISTIR EXCLUSIVAMENTE NA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) QUIOSQUE, PERMANECENDO VIGENTE APENAS O SEGUINTE BEM PÚBLICO: QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT.

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026

ADELCINO FRANCISCO LOPO

PREFEITO MUNICIPAL