PORTARIA Nº 004/GP/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 002/2026 da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, protocolado sob nº. 033/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o salário base da Servidora Jocimara Tavares de Lima, matrícula nº. 9253-1, efetiva no Cargo de Assistente Social, 30 horas semanais e designar a mesma como Responsável pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO