PORTARIA LEGISLATIVA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo comissionado de Diretor de Divisão Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora Tatisa Maiara De Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 350.959.328-65, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a primeiro de janeiro de 2026.
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS