“Dispõe sobre a nomeação para assumir cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora do poder Legislativo Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a senhora Tatisa Maiara de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 350.959.328-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, DCA-5 no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS