PORTARIA Nº 01/26, de 07 de janeiro de 2026.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais que lhe confere Regimento Interno desta Casa de Leis e a Lei Orgânica Municipal

--------------- RESOLVE ---------------

Art. 1º – Divulgar o calendário legislativo do ano de 2026, conforme estabelecido nos artigos 5º e 56, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c artigo 29 da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º – Ficam as Sessões Ordinárias desta Casa agendadas, a ocorrerem de forma quinzenal, limitando-se a duas sessões por mês, às segundas-feiras, em sua sede, com início às 18:00 horas, nos seguintes dias:

1º SEMESTRE – 02 de fevereiro a 17 julho de 2026

Dias	Mês	Horário
02 e 19	Fevereiro	18h00min

Dias	Mês	Horário
02 e 16	Março	18h00min

Dias	Mês	Horário
06 e 22	Abril	18h00min

Dias	Mês	Horário
04 e 18	Maio	18h00min

Dias	Mês	Horário
01 e 15	Junho	18h00min

Dia	Mês	Horário
06 e	Julho	18h00min

2º SEMESTRE – 1ª de agosto à 22 de dezembro de 2026

Dias	Mês	Horário
03 e 17	Agosto	18h00min

Dias	Mês	Horário
08 e 21	Setembro	18h00min

Dias	Mês	Horário
05 e 19	Outubro	18h00min

Dias	Mês	Horário
03 e 16	Novembro	18h00min

Dias	Mês	Horário
07 e 21	Dezembro	18h00min

Art. 3º – Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE...

Gabinete da Presidente

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 07 de janeiro de 2026

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente