DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, DO ANO DE 2026. 

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I - 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 05 de fevereiro (quinta-feira) Aniversário da Cidade – feriado municipal;

III – 16 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV – 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

V – 18 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14h;

VI – 3 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VII -  21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalhador - feriado nacional;

IX –  4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X – 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XII - 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIII - 2 de novembro (segunda-feira) dia de Finados - feriado nacional;

XIV - 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;

XV - 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado nacional;

XVI - 24 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Natal - ponto facultativo após as 13 horas;

XVII - 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal - feriado nacional;

XVIII – 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo após as 13 horas;

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.

Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond, Nortelândia – MT, ao 7º (sétimo) dia de janeiro de 2026; 73º da Emancipação Político-Administrativa. 07/01/2026.

(assinatura digital)

MARIANO GOMES DE MIRANDA

Prefeito Municipal.