OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE HIGIENE BUCAL INFANTIL PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS, AÇÃO CONJUNTA ENTRE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DETENTORA DA ATA: F MOREIRA SILVA, CPNJ: 45.322.752/0001-07, que totalizou o valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 70/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 06 de janeiro 2026

ELZA DIVINA BORGES GOMES

 PREFEITA MUNICIPAL