DATA: 02 DE JANEIRO DE 2026 

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Senhor Paulo Sérgio Leite para a Função de Diretor com Dedicação Exclusiva da Escola Municipal Xanxerê.

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O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128 DE JULHO DE 1990,

CONSIDERANDO os princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei Federal nº 9.394/96 LDB, Lei Complementar Municipal nº 032/2013 – PCCS, Plano de Cargos, Carreira e Salários, Lei de Gestão Democrática nº 815/2007 e Lei Municipal 1.728/2022 que normatiza a eleição para a escolha dos Profissionais designados para a Função Gratificada de Diretor (a) das Escolas Públicas Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. PAULO SÉRGIO LEITE, brasileiro, portador do RG 710 024 SSP/MT, inscrito no CPF nº655.744.511-15, para a FUNÇÃO DE DIRETOR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE. AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 08/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse na FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL XANXERÊ, o Sr. PAULO SÉRGIO LEITE, brasileiro, portador do RG 710 024 SSP/MT, inscrito no CPF nº 655.744.511-15 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990 e Art. 27 e 28 da Lei Complementar nº 032/2013

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 08/2026, que nomeou o referido empossado.

Terra Nova do Norte, 02 de janeiro de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

PAULO SÉRGIO LEITE

Empossado