DATA: 02 DE JANEIRO DE 2026 

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Senhora Neiva Luzia de Oliveira para a Função de Diretora com Dedicação Exclusiva da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.

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O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128 DE JULHO DE 1990,

CONSIDERANDO os princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei Federal nº 9.394/96 LDB, Lei Complementar Municipal nº 032/2013 – PCCS, Plano de Cargos, Carreira e Salários, Lei de Gestão Democrática nº 815/2007 e Lei Municipal 1.728/2022 que normatiza a eleição para a escolha dos Profissionais designados para a Função Gratificada de Diretor (a) das Escolas Públicas Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira portadora do RG 06236332 SSP/MT, inscrita no CPF nº 433.149.611-20, para a FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE. AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 09/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse na FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, a Sra. NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG SSP/MT, inscrita no CPF nº 433.149.611-20 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com Art. 16 da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990 e Art. 27 e 28 da Lei Complementar nº 032/2013.

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 09/2026, que nomeou a referida empossada.

Terra Nova do Norte, 02 de janeiro de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA

Empossada