CONTRATO DE RATEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI (CIDES ARP), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.

DE UM LADO: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, CNPJ 07.898.631/0001-19.

DO OUTRO LADO: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

DO VALOR: estimado de R$ 123.818,79 (cento e vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, e de conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Lei Municipal Autorizativa.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/01/2026 À 31/12/2026.

Nova Olímpia – MT, 07 de janeiro de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal de NOVA OLÍMPIA-MT