DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. FÁBIO SOARES ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar VACÂNCIA, em conformidade com o Artigo 43, Inciso IX da Lei Municipal nº 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de Serviços Gerais, em virtude do falecimento do servidor público municipal efetivo, Sr. Fábio Soares Araújo, matrícula nº 430-1, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de Água, ocorrido em 25 de dezembro de 2025.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL