DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO, EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. CECÍLIA CAROLINE DE SOUZA PINHEIRO REIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar VACÂNCIA, em conformidade com o artigo 43, inciso I da Lei Municipal 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de Odontólogo, em virtude da exoneração a pedido da servidora pública municipal efetiva, Sra. Cecília Caroline de Souza Pinheiro Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocorrida em 01 de janeiro de 2026.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NASSIN EL-DIN FARAH

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE