QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 086/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 086/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa WALTER DUARTE JUNIOR E CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.560.173/0001-74, localizada na Avenida Virgílio Pereira do Nascimento, centro, Nova Monte Verde/MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 086/2021/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objetiva o presente, Aditar o Contrato Administrativo firmado em 30 de Dezembro de 2021, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VETERINARIOS PARA ATENDIMENTO AO S.IM. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), S.I.F. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) E ASSISTENCIA TECNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, PELO PERIODO DE 12 MESES, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR PACTUADO, estabelecido nas Cláusulas Quinta e Oitava.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE Nº 086/2021, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 03 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE VALOR
O VALOR MENSAL REAJUSTADO SERÁ DE R$ 5.434,20 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde/MT, 03 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO |
WALTER DUARTE JUNIOR E CIA LTDA CNPJ nº 37.560.173/0001-74 CONTRATADA |