RETIFICAÇÃO n° 01 AO CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2025.
RETIFICAÇÃO n° 01 AO CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT torna pública a presente RETIFICAÇÃO do edital de CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos seguintes termos:
I – DA RETIFICAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO
ONDE SE LÊ:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, com sede a Av. Brasil, 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás-MT., CEP 78.595-000, mediante Secretaria Municipal de Agricultura e o Conselho Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A abertura dos envelopes da documentação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 0270/2023.
(bem como o texto original do item 4.4 e seus incisos).
LEIA-SE:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, com sede à Av. Brasil, nº 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT, CEP 78.595-000, mediante a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A abertura dos envelopes da documentação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 0270/2023, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e suas respectivas alterações e pela LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
4.4 Em cada grupo de projetos, deve-se observar a seguinte ordem de prioridade para seleção:
I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes:
a) grupo formal de assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e mulheres deverão ter, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) de cooperados/associados com DAP ou CAF Pessoa Física no extrato da DAP ou CAF Pessoa Jurídica;
b) grupos informais de assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e mulheres deverão ter em sua composição 100% (cem por cento) de integrantes com DAP ou CAF Pessoa Física;
c) no caso de empate entre os grupos formais de assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e mulheres, terão prioridade aqueles que apresentarem maior número de DAP ou CAF Pessoa Física no extrato da DAP ou CAF Pessoa Jurídica; e
d) no caso de empate entre grupos informais de assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e mulheres, terão prioridade aqueles que apresentarem o maior número de integrantes destes públicos, com DAP ou CAF Pessoa Física;
II – os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
III – os grupos formais sobre os grupos informais, estes sobre os fornecedores individuais, e estes sobre as Cooperativas Centrais da Agricultura Familiar, conforme normativos vigentes publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
a) no caso de empate entre grupos formais, terão prioridade as organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais em seu quadro de associados/cooperados, conforme CAF Jurídica;
b) persistindo o empate, deverá ser realizado sorteio ou, havendo consenso entre as partes, poderá ser adotada a divisão do fornecimento dos produtos entre as organizações finalistas;
IV – Caso a entidade executora não obtenha as quantidades necessárias de itens oriundos de grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com projetos da Região Geográfica Imediata, da Região Geográfica Intermediária, do Estado ou do País, nesta ordem;
V – Das aquisições de gêneros alimentícios da Unidade Familiar de Produção Agrária – UFPA, identificada por DAP ou CAF, realizadas pelas entidades executoras, no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor adquirido deverá estar em nome da mulher, comprovado por nota fiscal de venda;
VI – Entende-se por Família Rural Individual a UFPA, identificada pela DAP ou pelo CAF, conforme legislação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
VII – A mulher membro da UFPA será identificada por meio do número de CPF, devendo constar como mão de obra no extrato do CAF;
VIII – A aquisição de que trata este item será comprovada por meio de nota fiscal de venda emitida em nome e CPF da mulher.
II – DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA (ERRO MATERIAL)
ONDE SE LÊ:
(todo o texto da tabela do item 1).
LEIA-SE:
|
PRODUTO |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID |
QUANT. ESTIMADA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
Abacaxi Perola |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
5000 |
R$ 11,37 |
R$ 56.850,00 |
|
Abobora Cabotiá |
Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, cor, sabor e aroma, característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e por insetos ou doenças fitopatológicas. Não conterem terra ou corpos estranhos aderentes à casca. Não apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Deverá estar isento de sujidade, parasitas e larvas. |
Kg |
336 |
R$ 6,10 |
R$ 2.049,60 |
|
Abobrinha verde |
Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, cor, sabor e aroma, característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e por insetos ou doenças fitopatológicas. Não conterem terra ou corpos estranhos aderentes à casca. Não apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Deverá estar isento de sujidade, parasitas e larvas. |
Kg |
384 |
R$ 6,46 |
R$ 2.480,64 |
|
Alface crespa |
Apresentar folhas inteiras, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Peso mínimo de 300g por maço. |
Mç |
2688 |
R$ 7,83 |
R$ 21.047,04 |
|
Almeirão |
Apresentar folhas inteiras, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Peso mínimo de 250g. |
Mç |
240 |
R$ 7,00 |
R$ 1.680,00 |
|
Banana maça |
Inteira, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
2628 |
R$ 7,99 |
R$ 20.997,72 |
|
Banana Nanica |
Inteira, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
2.628 |
R$ 7,91 |
R$ 20.787,48 |
|
Cheiro verde |
Com talos e folhas inteiros, livre de sujidades, isento de pragas, odores estranhos, danos profundos, podridões e amarelados, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Com peso mínimo de 110g. MAÇO. |
Mç |
1260 |
R$ 7,00 |
R$ 11.844,00 |
|
Couve manteiga |
Apresentar folhas inteiras, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Peso mínimo de 200g. MAÇO. |
Mç |
432 |
R$ 7,33 |
R$ 3.166,56 |
|
Feijão vagem |
In natura, fresca, macia, de tamanho regular de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. |
Kg |
240 |
R$ 16,66 |
R$ 3.998,40 |
|
Goiaba |
Inteira, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plástico ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
1118 |
R$ 16,83 |
R$ 18.815,94 |
|
Laranja Pêra |
Inteira, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, intacto ou tipo rede, ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
1172 |
R$ 7,19 |
R$ 8.426,68 |
|
Limão Taiti |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, intacto ou tipo rede, ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
kg |
288 |
R$ 8,31 |
R$ 2.393,28 |
|
Mamão formosa |
Fruto de primeira qualidade, de tamanho médio e uniforme, sem amassamento, podridão e lesões microbianas, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
858 |
R$ 12,12 |
R$ 10.398,96 |
|
Mandioca |
MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA, livre de sujidades, insetos, larvas e fungos, isenta de podridões e consistência firme. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1Kg. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação, data de validade e quantidade. |
Kg |
456 |
R$ 8,75 |
R$ 3.990,00 |
|
Maracujá |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
444 |
R$ 18,02 |
R$ 8.000,88 |
|
Melancia |
Inteira, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em caixa plástica hortifrúti/vazada. KG. |
Kg |
4200 |
R$ 3,84 |
R$ 16.128,00 |
|
Melão amarelo |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
1200 |
R$ 7,73 |
R$ 9.276,00 |
|
Pepino |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. Consistência firme, cascas intactas, de forma que não deixem exposta a polpa, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente madura ou passada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
384 |
R$ 7,22 |
R$ 2.772,48 |
|
Polpa de acerola. |
Polpa integral de acerola, SEM adição de açúcar e ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro do MAPA. Embalagem atóxica, resistente, transparente de 1kg. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. |
Kg |
300 |
R$ 31,16 |
R$ 9.348,00 |
|
Polpa de cupuaçú |
Polpa integral de cupuaçú, SEM adição de açúcar e ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro do MAPA. Embalagem atóxica, resistente, transparente de 1kg. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. |
Kg |
300 |
R$ 43,60 |
R$ 13.080,00 |
|
Repolho Branco |
Inteiro, livre de sujidades, insetos, larvas e fungos, apresentando desenvolvimento completo, isento de odores estranhos e deformidades, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente ou em caixa plástica hortifrúti/vazada. |
Kg |
240 |
R$ 5,46 |
R$ 1.310,40 |
|
Rúcula |
Apresentar folhas inteiras, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, isenta de podridões, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Maço com mínimo de 200g. MAÇO. |
Mç |
240 |
R$ 6,66 |
R$ 1.598,40 |
Em razão da correção da quantidade do item acima, fica retificado o valor total do credenciamento, que passa de R$ 247.411,13 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e treze centavos) para R$ 250.440,46 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos).
III – DISPOSIÇÕES FINAIS
As retificações ora apresentadas decorrem de adequação normativa e de correção de erro de material, com reflexo em valores, não alterando o objeto do credenciamento, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital, as quais ratificam-se para todos os fins legais.
Apiacás/MT, 07 de janeiro de 2026.