“Dispõe sobre a retificação da Portaria n. 23/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Onofre Alves dos Santos".

O Prefeito do Município de Terra Nova do Norte - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 23/2025 – PREVITER, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 05 de novembro de 2025, que concedeu o benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Sr. ONOFRE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF n.º 402.***.***-59, residente e domiciliado neste município, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Nível ‘’11’’, devidamente matriculado sob n. 12, carga horária 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando com 37 (trinta e sete) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de tempo de contribuição, contados até 03/11/2025, com proventos integrais, última remuneração do cargo efetivo, conforme processo administrativo do PREVITER, n.º 2025.04.00013P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) ao Sr. ONOFRE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF n.º 402.***.***-59, residente e domiciliado neste município, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Nível ‘’11’’ (...)

Lêia-se: (...) ao Sr. ONOFRE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF n.º 024.689.658-25, residente e domiciliado neste município, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Nível ‘’11’’ (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Terra Nova do Norte/MT,07 de janeiro de 2026.

SANDRA CLAUDIA BOEING
Diretora Executiva do PREVITER

Homologo:

PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal