PORTARIA Nº 006/GP/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 005/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Manoella Barbosa da Silva, Engenheira Civil, devidamente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 54142/MT e CPF nº. ***82372***, como Fiscal de Execução dos Contratos abaixo relacionados:

l CONTRATO N° 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, PISTA DE TAXIWAY, PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES E O CERCAMENTO OPERACIONAL/PATRIMONIAL DO AERÓDROMO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 2181/2023.

l CONTRATO N° 030/2025 - REFORMA E FINALIZAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS.

l CONTRATO N° 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E FINALIZAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUARIBA.

l CONTRATO Nº 068/2023/SINFRA E CONVENIO Nº. 1468/2021- IMPLANTAÇÃO DO SAA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA CONFORME CONTRATO Nº 068/2023/SINFRA E CONVENIO Nº. 1468/2021-TRANSFEREGOV 917466 – CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE COLNIZA.

l CONTRATO N° 018/2024 - EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM UNIDADE HOSPITALAR, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, COM ÁREA TOTAL DE 2.089,42M².

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO