PORTARIA Nº 007/GP/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 006/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Lays Kamila de Melo Teodoro, Engenheira Civil, devidamente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 21492D/RO e CPF nº. ***68006***, como Fiscal de Execução dos Contratos abaixo relacionados:

l Contrato n° 024/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, EM CONFORMIDADE COM A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032024-071139/2024.

l Contrato n° 108/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA MIRANDA ARAÚJO, CONFORME CONVÊNIO 0681/2022.

l Contrato n° 126/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO GOMES DA LUZ, CONFORME CONVÊNIO 700/2022.

l Contrato n° 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VALMIR NEUMANN, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 1110/2024.

l Contrato n° 020/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO