PORTARIA 011/2026, DE JANEIRO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 011/2026 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material identificado no cabeçalho da Portaria nº 011/2026/SME;

RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 011/2026/SME, exclusivamente quanto à data constante em seu cabeçalho, nos seguintes termos:

Onde se lê: “Portaria nº 011/2026/SME, de janeiro de 2025.” Leia-se: “Portaria nº 011/2026, de janeiro de 2026.”

Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Portaria nº 011/2026/SME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Confresa–MT, 01 de janeiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito Municipal