De: 05 de Janeiro de 2026

“Concede Férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação exercendo atividades na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/01/2026, 30 (trinta) dias de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação exercendo atividades na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa, conforme relacionados:

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo
9	Audiere Duarte do Nascimento	Professor	11/03/2024 a 10/03/2025

Art. 2º - Conceder a partir de 01/01/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação exercendo atividades na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa, conforme relacionados:

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo
1978	Ana Rosa Bissoni da Silva	Apoio Adm. Educacional - E	01/01/2025 a 31/12/2025
1955	Graci Aparecida Ignacio Soares	Professor	01/01/2025 a 31/12/2025
2016	Magna Biroqui da Silva	Apoio Adm. Educacional - A	01/01/2025 a 31/12/2025

Art. 3º - Conceder a partir de 01/01/2026, Proporcional de Férias, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação exercendo atividades na Escola Municipal Paulo de Almeida Costa, conforme relacionados:

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo
2143	Ana Paula Vieira da Silva	Apoio Adm. Educacional - E	24/02/2025 a 31/12/2025
2117	Angélica Alves da Silva	Apoio Adm. Educacional - E	03/02/2025 a 31/12/2025
2140	Diogo Leandro Bobbi Pereijão	Professor	03/02/2025 a 31/12/2025
2231 2118	Elizangela Banci da Silva	Professor	05/03/2025 a 31/12/2025
2118	Francieli Trindade Duarte	Apoio Adm. Educacional - E	03/02/2025 a 31/12/2025
2133	Helenice Romero Benites	Professor	03/02/2025 a 31/12/2025
2310	Jakeline Cristiane dos Santos	Professor	10/07/2025 a 31/12/2025
2134	Josefa Duarte do Nascimento	Professor	03/02/2025 a 31/12/2025
2116	Maria de Fatima Moreira de Novais Lima	Apoio Adm. Educacional - E	03/02/2025 a 31/12/2025
2229	Maria Silvana Gonçalves	Professor	05/03/2025 a 31/12/2025
2120	Selma Mussolin Pereira	Apoio Adm. Educacional - B	03/02/2025 a 31/12/2025
2309	Tiago Aparecido Francino	Apoio Adm. Educacional - B	01/07/2025 a 31/12/2025
2139	Veronica da Silva	Professor	03/02/2025 a 31/12/2025

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 05 de Janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal