CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONQUISTA D’OESTE/MT

CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO- GROSSENSES – CONSPREV.

OBJETO: “O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas relativas ao exercício financeiro de 2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses – CONSPREV entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05”

VIGÊNCIA: a vigência é de 05/01/2026 até 31/12/2026.

VALOR ANUAL: R$ 1.194,00 (Hum mil, cento e noventa e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.