De: 05 de Janeiro de 2026

“Concede Férias a servidora Fransciana Paula Marques de Almeida e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/01/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias a servidora Fransciana Paula Marques de Almeida, matrícula nº 725, nomeada no cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 07/05/2024 a 06/05/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 05 de Janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal