Contrato Nº 115/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.240.608/0001-68.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra e dedicação exclusiva dos postos de trabalho. O serviço visa atender a Secretaria Municipal de Educação, sendo o inicio da execução a partir do mês de dezembro.

Vigência:  O presente contrato terá vigência inicial em 30 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

4.1 Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programática: 09.001.12.122.0002.20059.3390340000.15001001000000

Programática: 09.004.12.361.0007.20177.3390340000.15001001000000

Fonte de Recursos: 15001001000000

Procedimento Licitatório: Pregão eletrônico nº 067/2025, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal