Data: 02/01/2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. CRISTIANE SARINHO GUERGOLETI, ocupante temporária do cargo de Professora da Educação Básica – jornada de 20 horas semanais, portadora da Matrícula nº 2457, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 02 de janeiro de 2026.

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício