Data: 02/01/2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. JAQUELINE DA SILVA MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, portadora da Matrícula nº 1722, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido desde a data de 03 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 02 de janeiro de 2026.

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício