RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT, para o ano de 2026.
O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE CÁCERES no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, através dos artigos de nº 115, 116 e 117, e, diante da DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA em Reunião Extraordinária do dia 18 de dezembro de 202, com registro em Ata nº 63 e,
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026, do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT.
Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cáceres/MT ocorrerão na última quarta-feira de cada mês às 14h, exceto a reunião de dezembro devido ao feriado natalino. E em caso de feriado, a reunião será realizada no próximo dia útil, conforme abaixo:
|
MÊS |
DIA |
|
JANEIRO |
28 |
|
FEVEREIRO |
25 |
|
MARÇO |
25 |
|
ABRIL |
29 |
|
MAIO |
27 |
|
JUNHO |
24 |
|
JULHO |
29 |
|
AGOSTO |
26 |
|
SETEMBRO |
30 |
|
OUTUBRO |
28 |
|
NOVEMBRO |
25 |
|
DEZEMBRO |
30 |
Art. 3º - As reuniões extraordinárias serão realizadas sempre que houver necessidade e as convocações devem ser efetuadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Cáceres/MT 18 de dezembro de 2025.
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO