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Prefeitura Municipal de Cáceres

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT, para o ano de 2026.

O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DOS SERVIDORES DE CÁCERES no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, através dos artigos de nº 115, 116 e 117, e, diante da DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA em Reunião Extraordinária do dia 18 de dezembro de 202, com registro em Ata nº 63 e,

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026, do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cáceres/MT ocorrerão na última quarta-feira de cada mês às 14h, exceto a reunião de dezembro devido ao feriado natalino. E em caso de feriado, a reunião será realizada no próximo dia útil, conforme abaixo:

MÊS

DIA

JANEIRO

28

FEVEREIRO

25

MARÇO

25

ABRIL

29

MAIO

27

JUNHO

24

JULHO

29

AGOSTO

26

SETEMBRO

30

OUTUBRO

28

NOVEMBRO

25

DEZEMBRO

30

 

Art. 3º - As reuniões extraordinárias serão realizadas sempre que houver necessidade e as convocações devem ser efetuadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT 18 de dezembro de 2025.

VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO