DECRETO Nº 02/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - DESTITUIR, a Servidora DAIANE MARIANA DA SILVA BENFICA efetiva no cargo de Professora, da função de Coordenadora Administrativa, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 05 de janeiro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal