Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 018/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 7852-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: LUCINEIA GUEDES SILVA 85542865100, CNPJ: 41.006.923/0001-38

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BUEIROS E BOCA DE LOBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 018/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 061/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 011/2025, conforme solicitado no Ofício nº 4276/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FONTE: 1.600.0-001

FICHA: 151 – APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 7.164,10

INCLUIR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ.ATIV. :2.041- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FONTE: 1.500.1001000

FICHA: 120– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 74- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 7.164,10 

ITEM	CÓD. PRODUTO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	003.010.841	SERVIÇOS DE LIMPEZA AREAS ESPECIFICAS DO TIPO LIMPEZA DE FOSSA	15	UND	R$  220,00	R$ 3.300,00
02	003.010.480	SERVIÇOS DE LIMPEZA POCO DE VISITA ESGOTO BUEIRO ,BOCA DE LOBO	10	UND	R$ 386,41	R$ 3.864,10

                                                                                                             VALOR TOTAL: R$ 7.164,10

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 17 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA