PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 012/2026.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
JOSIMARA DA SILVA GARCIA |
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Matrícula |
3391 |
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CPF |
006.XXX.XXX-06 |
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Cargo |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
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Secretaria |
SAÚDE |
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1°Quinquênio |
01/01/2020 a 31/01/2025 |
Considerando: A portaria 621/2025 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026 , finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de janeiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal