A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido Memorando nº 01/2026

RESOLVE:

NOMEAR, a pedido da Secretaria, o Sr. EFRAIM DELANO FRANÇA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 246***/SEJP/MS e CPF nº ***530.37***, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior de COORDENADORIA DE OBRAS E POSTURA - COOPOST, Nível DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, a partir de 05/01/2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 07 dias de janeiro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 20.098/2025 de nomeação referente ao mês 01/2026, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2026.

Aripuanã-MT, aos 07 dias de janeiro de 2.026.

.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal