A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando os dispostos no Art. 44 da Lei Complementar nº. 001/99;

Considerando requerido no Protocolo nº 2028-2026

 R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSOR(A), ocupado pela servidora efetiva Sra. RAFAELLE CASTRO COSTA, Mat. 6758, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de posse em Cargo de Concurso Público.

Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data da posse, dia 21/01/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de janeiro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração