CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à o servidor LOURIVAL DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador da matrícula nº 87, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de professor, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 15/01/2026 à 14/04/2026, retornando aos trabalhos no dia 05/04/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 15/01/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 08 de janeiro de 2026. 

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal